O Exército retirou nesta quinta-feira (11) o tenente-coronel Mauro Cid e outros quatro militares da lista de postulantes à promoção a coronel.
Os cinco militares são investigados pela Polícia Federal por suposta participação na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022 e, num golpe de Estado, manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.
Os nomes foram excluídos do Quadro de Acesso, uma espécie de ranking entre os militares que concorrem à promoção. A lista dos postulantes foi divulgada internamente nesta quinta, e a Folha confirmou o veto com duas pessoas com acesso ao documento.
O veto às promoções foi feito pela Comissão de Promoção de Oficiais, colegiado composto por 18 generais que analisa critérios objetivos e subjetivos para ranquear os militares que concorrem às promoções.
A justificativa para os vetos foi a permissão, segundo regimentos internos, de impedir que militares possam avançar na carreira se estiverem afastados dos cargos, mesmo que de forma provisória.
É o caso de Mauro Cid e dos tenentes-coroneis Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques de Almeida, Sergio Cavaliere e Ronald Ferreira. Os cinco estão sem função no Exército por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A situação de Cid é ainda mais delicada porque, como está preso, há outros artigos da lei de promoções de oficiais que permitem o veto à promoção.
“O TC Cid encontra-se impedido no Quadro de Acesso por Merecimento, por incidir em artigo da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), onde se prevê que quando o militar for preso cautelarmente, este não poderá constar de qualquer quadro de acesso, enquanto a prisão não for revogada”, disse o Exército, em nota.
Os militares poderão voltar à lista das promoções mais à frente, caso os investigados deixem de ser indiciados pela Polícia Federal, e o Supremo derrube as restrições impostas aos oficiais.
Como a Folha mostrou, Mauro Cid era um dos primeiros colocados de sua turma na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), cadetes formados em 2000. A expectativa entre colegas militares era que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fosse promovido a coronel já na primeira oportunidade.
As promoções estão previstas para abril, agosto e dezembro de 2024.
Na primeira leva, cerca de 25% da turma será promovida a coronel —todos pelo critério de merecimento. As duas últimas vão promover 30% da turma cada.
Nem mesmo os problemas com a Justiça fizeram Mauro Cid perder pontos na carreira. Em 2023, o militar recebeu de seu chefe imediato a nota máxima atribuída pelo desempenho profissional.
O conceito, como é chamado internamente, é uma nota que varia de 1 a 6. Anualmente, cada oficial é avaliado pelo seu chefe direto, e o resultado é incluído na ficha do militar —sendo um dos critérios avaliados para as promoções ao longo da carreira.
Cid conseguiu a nota máxima mesmo tendo passado quatro meses preso e outros três afastado de suas funções. No último ano, o militar só trabalhou de fevereiro a maio no Comando de Operações Terrestres do Exército.
Esse é o primeiro caso de um militar delator que concorria à promoção dentro do Exército. O ineditismo da situação gerou desgaste dentro da Força.
Generais próximos do comandante do Exército, Tomás Paiva, afirmavam sob reserva que promover Mauro Cid enquanto o militar respondia a inquéritos policiais abriria crise com o governo Lula.
Vetar a promoção, por outro lado, pode causar efeito negativo entre os tenentes-coronéis que disputam o progresso na carreira, já que Cid é amigo dos militares e sua situação causa revolta entre colegas de turma.
O tenente-coronel Mauro Cid voltou a ser preso em 22 de março após a revista Veja divulgar áudios do militar com acusações de que a Polícia Federal o pressionava a falar mentiras em sua delação premiada.
“Você pode falar o que quiser. Eles não aceitavam e discutiam. E discutiam que a minha versão não era a verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo”, disse o ex-ajudante de ordens em um dos áudios.
O militar também teria feito duras críticas a Moraes. “O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta, quando ele quiser, como ele quiser. Com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, afirmou.
“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR [procurador-geral da República] acata, aceita e ele prende todo mundo”, concluiu Cid.
