STF invalida trecho de lei do AM sobre inspeção em medidor de energia | Empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um trecho de lei do…
Médicos e hospitais estudam como agir após STF permitir que pacientes recusem transfusões de sangue
Ainda não está claro para médicos e hospitais como proceder diante da…
Decisão do STF sobre o fornecimento de remédios fora do SUS deve ser celebrada
Tempos difíceis estes que vivemos: o Legislativo executa, os políticos conversam através…
STF define regras para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios para as situações em que…
Agenda da semana em política: STF faz audiência de conciliação sobre ‘orçamento secreto’ | Política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira…
Repactuação com empresas avança e STF deve prorrogar prazo sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá prorrogar o…
STF analisará correção do FGTS entre 1999 e 2013
Créditos: Marcelo Camargo/Agência BrasilVeja as novidades do FGTS O Supremo Tribunal Federal…
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão…
