O Conselho Nacional Eleitoral da
Venezuela (CNE), controlado pela ditadura de Nicolás Maduro, anunciou nesta
quinta-feira (7) que enviou convites a diferentes missões de observação
eleitoral para que acompanhem as eleições presidenciais marcadas para o dia 28
de julho. Entre elas, está a missão da União Europeia (UE).
Segundo o regime venezuelano,
todas as missões internacionais que desejarem acompanhar as eleições no país
deverão “cumprir com os requisitos” eleitorais impostos e as “normas
constitucionais e legais” do país.
O presidente do CNE, Elvis
Amoroso, aliado de Maduro, disse que, além da UE, também foram enviados
convites à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), à
União Interamericana de Organismos Eleitorais, ao painel de especialistas da Organização
das Nações Unidas (ONU), à União Africana, ao Centro Cartes e à Comunidade do
Caribe (Caricom), entre outras entidades.
Ele explicou que, dessa forma, o
CNE “acolhe as propostas feitas no Acordo de Barbados”, firmado entre o regime
chavista e a oposição, em 17 de outubro de 2023, e o Acordo de Caracas, em 28
de fevereiro de 2024, que também prevê a participação de observadores.
O documento sobre garantias
eleitorais assinado em Barbados enfatiza que as missões de observação devem
agir “em estrita conformidade com a Constituição, a lei e os acordos
assinados com o Poder Eleitoral, sem prejuízo do direito dos atores políticos
de convidar observadores nacionais e internacionais, no âmbito da lei”.
Em julho do ano passado, o
presidente do Parlamento, o chavista Jorge Rodríguez, disse que “nenhuma
missão de observação eleitoral da UE” voltaria ao país, “porque eles [integrantes
da missão] são rudes, porque são colonialistas”. A reação do chavista
ocorreu após o Parlamento Europeu condenar a decisão “arbitrária e
inconstitucional” relacionada à desqualificação de políticos de oposição,
como María Corina Machado.
“Nenhuma missão de
observação europeia virá aqui enquanto formos os representantes do Estado
venezuelano”, declarou Rodríguez na ocasião.
No entanto, ele explicou depois que poderia haver observação da UE, desde que não “houvesse parlamentares” entre seus membros, pois ele considerava que eles estariam “politizando o processo” e que a missão deveria ser “puramente técnica”. (Com Agência EFE)
