Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), por unanimidade de votos, decidiram que vão a júri popular os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima acusados de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dominic Phillips. No entanto, eles afastaram a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira por falta de provas de seu envolvimento no crime. Eles são réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Os desembargadores mantiveram a sentença da Justiça do Amazonas para Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por entenderem que existem elementos suficientes para materialidade dos homicídios e a ocultação do cadáver. Portanto, os dois deverão ser julgados via tribunal do júri e os três estão presos.
O tribunal do júri é um órgão do Poder Judiciário que julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto, genocídio e participação em suicídio. O julgamento é feito por um jurado leigo – pessoas comuns da sociedade – que decide pela culpa ou absolvição. A condução do julgamento é feita por um juiz togado, ou seja, concursado.
Todos os magistrados acompanharam o voto do desembargador federal e relator do recurso, Marcos Augusto de Sousa.
Amarildo e Jefferson continuarão presos. Quanto à prisão de Oseney, havia um pedido da defesa de concessão de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Porém, a manutenção ou não da prisão até o esgotamento do prazo recursal será decidido pelo relator em decisão individual.
Bruno e Dom foram assassinados no dia 5 de junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas, na fronteira com o Peru e próximo da Colômbia. Segundo a Polícia Federal, Bruno foi assassinado por combater e denunciar quadrilhas de pesca ilegal em terras indígenas no Vale do Javari. Dom Phillips foi morto porque estava com ele no momento da emboscada.
