Tag: STJ

STJ: Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse | Legislação

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, por…

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Atual presidente e nova cúpula do TJ-MS são afastados por suspeita de vender sentenças | Política

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)…

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Moraes tem encontro com Lira e vai de surpresa ao Senado – 17/04/2024 – Poder

Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do STF (Supremo…

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CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12)…

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Lula sanciona lei que altera legislações como o Código de Processo Penal | Brasil

No âmbito de sua competência jurisdicional, conforme lei sancionada, qualquer autoridade judicial…

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Objeto pode sofrer violência? STJ vai decidir se ataque contra bens configura roubo

A lei diz que o crime de roubo exige violência contra a…

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Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal…

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STJ mantém decisão que nega compartilhamento de imagens do 8 de janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para o compartilhamento…

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Plano de saúde deve pagar custos do tratamento de segurado em outra cidade, diz STJ

Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…

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Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com…

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