Tag: judiciário

Barroso considera erro colocar na cadeia usuários de drogas | Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta…

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Bolsonaro promove ato no Rio com ataques ao Judiciário | Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou neste domingo (21) para apoiadores em…

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CNseg reforça articulação parlamentar em agenda institucional para 2024 | Finanças

Mudanças climáticas, sustentabilidade, garantias em obras de infraestrutura, proteção às atividades do…

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Moraes tem encontro com Lira e vai de surpresa ao Senado – 17/04/2024 – Poder

Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do STF (Supremo…

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Não é direito líquido e certo do contribuinte compensar impostos devidos com créditos de decisão judicial, diz Barreirinhas | Brasil

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (16) que…

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CNJ afasta Gabriela Hardt, que condenou Lula, do cargo – 15/04/2024 – Mônica Bergamo

O corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt…

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Bala perdida: STF decide que Estado deve indenizar vítimas – 11/04/2024 – Cotidiano

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado…

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AGU defende regulamentação ‘urgente’ de redes, após tuítes de Musk criticando Moraes | Política

A ameaça do empresário Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter),…

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Haddad está preocupado com o ano curto no Legislativo | Brasil

O ano legislativo mais curto por conta das eleições municipais é uma…

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Governo tem desafio de transformar agenda fiscal em agenda do Estado, diz secretário de Política Econômica | Brasil

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu…

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