O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (02) que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) usa todos os instrumentos para atingir a meta fiscal de déficit zero em 2025. Isso inclui medidas de arrecadação e de controle de gastos.
Segundo ele, a cada ano, os resultados fiscais estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mostram que são “críveis e atingíveis”.
Guimarães avaliou que o governo está trabalhando para aumentar a credibilidade da política fiscal. Segundo o secretário, a equipe econômica está trabalhando com vários eixos de revisão de gastos. O primeiro, que envolve pente-fino em benefícios previdenciários e programas sociais, já consta no PLOA 2025. Mas outros eixos também serão trabalhados, disse.
“Vamos trabalhar com outros eixos da revisão de gastos para tornar o PLOA crível”, afirmou. Os outros eixos envolvem “modernização” das vinculações orçamentárias e “integração de políticas públicas”, mas, até o momento, nenhuma proposta concreta foi apresentada.
Guimarães participa de entrevista coletiva para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Ele destaca que, só com a sustentabilidade das contas públicas, é possível fornecer recursos para as políticas públicas, em especial as sociais.
