Chegou a 575.930 o número de médicos em atuação no Brasil, o dobro do registrado há 15 anos, de acordo com a mais recente edição do estudo Demografia Médica, divulgada nesta segunda-feira, 8, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
A desigualdade na distribuição de profissionais entre diferentes regiões, Estados e cidades, no entanto, permanece. A taxa de médicos do Distrito Federal, por exemplo, unidade da federação com maior concentração de profissionais (6,31 por mil habitantes), é 400% maior do que a do Maranhão, que tem o menor índice: 1,26.
Com a abertura acelerada de dezenas de escolas médicas na última década, o volume de profissionais cresce em uma velocidade maior do que a do aumento da população brasileira. Segundo o estudo, durante as últimas três décadas, observou-se um crescimento médio anual de 5% no número de médicos ante 1% de alta anual média do número de habitantes do País.
Em 2023, entraram no mercado de trabalho 35.398 novos profissionais, enquanto somente 533 deixaram a profissão, o que representa um aumento líquido de 34.865 médicos. Nesse cenário, o contingente de profissionais está ficando cada vez mais feminino e jovem. Isso porque as mulheres são maioria nas faculdades de Medicina e, neste ano, pela primeira vez, devem ultrapassar os homens no total de médicos em atuação no País, segundo o CFM.
Os números da Demografia Médica, que são referentes a janeiro de 2024, mostram que o número de profissionais dos diferentes gêneros está praticamente equiparado: as mulheres já são 49,92%, enquanto os homens somam 50,08% do total. Em 1990, elas representavam apenas 30% do mercado.
A ligeira vantagem masculina ainda existente deverá ser superada neste ano porque, desde 2009, as mulheres são maioria entre as egressas das faculdades médicas. Entre os profissionais com menos de 40 anos, ela já são 58%. E considerando apenas os médicos que ingressaram no mercado em 2023, 60% eram do sexo feminino.
Com mais escolas abertas nos últimos anos, impulsionadas sobretudo pela lei do Mais Médicos, de 2013, há mais profissionais jovens no mercado porque a média anual de formados nos anos recentes é muito superior ao de egressos de décadas atrás, quando as faculdades eram menos numerosas. Com isso, os profissionais com menos de 40 anos já correspondem a 46,7% do total de médicos em atuação no País.
Apesar de número recorde de médicos, desigualdade persiste
Com o crescimento de profissionais, a taxa proporcional de médicos no País chegou a 2,81 por mil habitantes, um aumento de 209% em relação a 1990, quando a razão médico/população era de apenas 0,91 profissional para cada grupo de mil habitantes.
Apesar disso, as desigualdades na distribuição de profissionais ainda impede que a maior parte da população tenha acesso fácil a um profissional. Os dados da Demografia Médica mostram que eles ainda estão concentrados nos Estados mais ricos, nas capitais e em cidades grandes.
Quinze Estados têm densidade de médicos menor do que a média nacional. Esse grupo é composto por todas as unidades da federação do Norte, com exceção de Rondônia; todas do Nordeste, com exceção da Paraíba; e o Mato Grosso, no Centro-Oeste.
O Sudeste é a região que tem a maior proporção de médicos (3,76 por mil habitantes). Ele concentra 51,1% do total de profissionais do País, embora seus moradores somem 41,7% da população brasileira.
Quando analisados os dados das capitais, a discrepância é ainda maior: Vitória, no Espírito Santo, tem 18,95 médicos por mil habitantes, enquanto Macapá, no Amapá, tem taxa proporcional de 2,35. Na análise por porte populacional das cidades, aquelas com mais de 500 mil habitantes reúnem 29% da população, mas 57,8% dos médicos.
“Não podemos olhar apenas para esse número macro porque ele não representa as diferentes realidades. Temos que olhar para cada microrregião. Uma zona com menores recursos pode ter falta de médico”, diz Donizetti Giamberardino, conselheiro federal do CFM e supervisor do projeto Demografia Médica 2024.
Para ele, para reduzir tal desigualdade, é necessário não só melhorar as condições de trabalho dos médicos, com salários mais atrativos e incentivos para fixação, mas também aprimorar a infraestrutura do sistema de saúde local para que o profissional possa realizar seu trabalho com qualidade e segurança.
“Não adianta colocar o médico num local sem nenhum recurso. Falta uma política pública de fixação de profissionais nos locais de difícil provimento que contemple uma carreira estável e pólos regionais. Além da atenção primária, temos que ter microrregiões com acesso a centros de especialidades, centros hospitalares, toda uma rede organizada”, diz o conselheiro do CFM.
Giamberardino reafirma ainda a preocupação do conselho com a qualidade da formação dos novos médicos. “Temos hoje um lado mercantil na abertura de escolas médicas pelo fato de ser um curso com baixas taxas de desistência e inadimplência. Mas isso levou a um crescimento vertiginoso de faculdades sem que todas sigam os critérios mínimos de qualidade”, diz.
De acordo com levantamento do CFM, há 389 escolas médicas no País – cerca de metade delas foi criada nos últimos dez anos.
Para o representante do conselho, além de haver critérios mais rígidos para a abertura de novos cursos, os alunos deveriam ser submetidos a algum tipo de avaliação ou exame seriado obrigatório durante os anos de graduação para garantir que, quando cheguem ao mercado de trabalho, estejam aptos a cuidar da saúde dos pacientes. Tal exame poderia ser critério obrigatório para a emissão do registro profissional.