O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, telefonou para o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) nesta segunda-feira (1º) para tratar da atuação da distribuidora de eletricidade Enel e da série de apagões recentes na capital paulista.
Na ligação, segundo apurou o Painel, o ministro se colocou à disposição de Boulos no enfrentamento da questão. Até o momento, ele não ligou para o prefeito Ricardo Nunes (MDB), também pré-candidato.
Boulos e Nunes têm sido críticos da Enel. O psolista usa os problemas da privatização do setor elétrico como argumento para se mobilizar contra a venda da Sabesp.
Nesta segunda, o Ministério de Minas e Energia determinou à agência reguladora Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a abertura de processo que pode levar à cassação da concessão da Enel.
O documento cita a série de apagões recentes na cidade de São Paulo e fala em “histórico de falhas e transgressões” da empresa privada perante suas obrigações. O objetivo da pasta é saber se a Enel descumpriu com o contrato, se tem condições técnicas de seguir operando e se atendeu a ordem recente da Aneel para regularizar seus serviços.
“O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, disse Silveira em entrevista à GloboNews, na manhã desta segunda.
Ao canal de TV, ele afirmou ainda que a empresa tem mais de R$ 300 milhões em multas não pagas. A concessionária disse que já pagou R$ 55 milhões deste montante, e que recorre do restante do valor. A Enel afirmou também que cumpre integralmente o contrato.
Nos últimos meses, a Enel também tem sido alvo de críticas do prefeito Ricardo Nunes. Em março, ele enviou representações ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Aneel para pedir a rescisão do contrato.
“É uma medida acertada, porém demorada. Chegou o momento do governo federal entender toda a problemática e todo sofrimento das pessoas que são clientes da Enel na cidade de São Paulo. É perceptível que a Enel não tem condições para tocar esse processo, falta investimento”, disse o emedebista nesta segunda.
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