Veja a novidade sobre os idosos
O Governo Federal anunciou uma importante medida para facilitar a mobilidade e promover a inclusão social dos idosos no Brasil. Por meio de uma nova isenção obrigatória, os brasileiros com mais de 60 anos terão acesso gratuito aos serviços de transporte público, incluindo ônibus, metrôs e trens, por meio de um cartão especial.
Isenção para idosos
Essa iniciativa tem como objetivo principal garantir que os idosos tenham acesso facilitado aos meios de transporte, promovendo assim sua independência e participação ativa na sociedade. Com o cartão especial, os beneficiários poderão utilizar o transporte público sem custo algum, proporcionando maior conforto e segurança em suas locomoções diárias.
Implementação e benefícios
A medida foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que destinou um investimento total de R$ 2,5 bilhões para viabilizar a gratuidade nos transportes. Essa isenção faz parte da PEC dos Benefícios, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em 14 de julho, visando proporcionar mais uma vantagem na mobilidade urbana para os idosos.
Detalhes e Procedimentos
De acordo com o Decreto nº 9 publicado pelo MDR, apenas as cidades que oferecem serviços regulares de transporte público serão contempladas com o financiamento liberado por meio do cartão para idosos. Os critérios para acesso a essa isenção foram estabelecidos de forma centralizada, sendo parte da União para os órgãos associados, como Estados, municípios e o Distrito Federal.
Como solicitar a isenção
Os Estados, municípios e o Distrito Federal interessados em aderir ao programa de transporte público gratuito para idosos devem preencher um requerimento formal junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional, por meio da plataforma +Brasil. O processo de solicitação segue critérios específicos, como a proporção da população idosa e a gestão dos serviços de transporte público coletivo urbano.
Essa nova isenção para idosos representa um passo importante na promoção da inclusão e no cuidado com a população idosa do Brasil. Garantir o acesso gratuito aos serviços de transporte público é fundamental para garantir a qualidade de vida e a dignidade desses cidadãos.
