O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na sexta-feira (22) um bloqueio próximo a R$ 5 bilhões em verbas de ministérios, para cumprir as regras fiscais, e o corte é necessário para compensar gastos obrigatórios que vieram acima do esperado, disseram à Reuters duas fontes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Os dados devem mostrar bom desempenho do lado da arrecadação — ponto que é observado de perto por agentes de mercado, por ser considerado crucial para o atingimento do déficit fiscal zero neste ano —, mas há uma pressão considerada moderada nas despesas, de acordo com os relatos.
“A receita deve performar bem, com algumas surpresas positivas e outras negativas, se compensando. A receita é que vai fazer a diferença, pois o mercado não está acreditando nela”, disse uma das autoridades sob condição de anonimato porque as discussões não são públicas.
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As duas fontes ressaltaram que os cálculos ainda estão em finalização e podem variar até sexta, quando o governo divulgará seu primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (RARDP) de 2024, documento que considera o desempenho das contas públicas e faz projeções para o resultado fiscal do ano inteiro.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira (20), o subsecretário da Dívida da Pública do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o relatório bimestral deve servir como um “freio de arrumação” e também melhorar as expectativas do mercado financeiro em relação às contas públicas. “Vai ancorar melhor as expectativas porque o relatório vem com a entrega do resultado”.
No começo do mês, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia dito em entrevista ao podcast Stock Pickers, do InfoMoney, que o bom desempenho da arrecadação federal − sobretudo em janeiro − havia reduzido as chances de o governo anunciar um contingenciamento no orçamento durante a apresentação do relatório.
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Ceron destacou os números acima do projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) no primeiro mês do ano e o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro como indicativos de menor risco, por ora, para restrições orçamentárias (assista no vídeo abaixo).
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Corte ou bloqueio?
Pela norma em vigor, o relatório bimestral pode indicar dois tipos de corte no orçamento: se a projeção de gastos ficar acima do limite para o ano, é necessário fazer um bloqueio para corrigir essa rota; se o balanço de receitas e despesas indicar que o governo não cumprirá a meta fiscal, é feito um contingenciamento de verbas.
Na prática, os dois instrumentos produzem o mesmo efeito: uma trava em gastos do governo federal. Eles não são definitivos e podem ser desfeitos ao longo do ano, se a equipe econômica identificar que as contas voltaram para o rumo previsto inicialmente.
Segundo uma das fontes, as contas caminham para não haver necessidade de contingenciamento, com os números se aproximando de um resultado primário na margem de tolerância. A meta fiscal é de déficit zero neste ano, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde a cerca de R$ 29 bilhões.
Mas a previsão de gastos obrigatórios mais altos, que devem ser pressionados pela Previdência, acabará forçando o bloqueio de verbas.
Uma terceira fonte enfatizou que o enfoque do mercado tem sido no acompanhamento das receitas, decisivas para o cumprimento da meta fiscal, mas ressaltou que o governo também está tentando revisar gastos. “De fato, vai ter uma pressão em termos de aumento de despesa, mas me parece menor, controlável. Eu acho que não vai ser um problema. Do meu ponto de vista, não é preocupante”.
Enquanto o desempenho positivo das receitas pode reduzir pressões para uma mudança na meta fiscal — tema que esteve em discussão no governo em 2023 —, o aperto nos gastos toca diretamente em um ponto considerado sensível por Lula, que defende ampliação de investimentos públicos.
Neste mês, o presidente disse que o governo terá que discutir em algum momento com o Congresso uma mudança do “limite de gastos” do país, para promover mais benefícios à população.
Pelo arcabouço fiscal aprovado no ano passado, as despesas do governo podem crescer a um ritmo de 70% da variação da arrecadação, sendo limitadas a uma alta real de 0,6% a 2,5% por ano.
(Com Reuters)
