A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do governo paulista, publicou portaria nesta terça-feira (26), que altera o nome de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Mirante do Paranapanema, no interior do Estado. O local que até ontem era conhecido por Projeto de Assentamento Che Guevara, agora oficialmente é Projeto de Assentamento Irmã Dulce. A mudança desagradou o MST, que chamou a medida de “autoritária”.
A portaria nº 25/2024, publicada no “Diário Oficial do Estado”, não explica a razão da alteração, antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O Itesp é vinculado à Secretaria da Agricultura e responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária, o que inclui os assentamentos localizados no Estado.
“Considerando ser de notório conhecimento que a Sra. Maria Rita Sousa Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, foi uma mulher que dedicou sua vida a obras de caridade, trabalhos sociais e assistência aos mais necessitados, sendo assim uma figura que tanto contribuiu com o país e foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz”, informa apenas o texto, assinado pelo diretor-executivo da Fundação Itesp, Lucas Bressanin.
Em sua campanha eleitoral em 2022, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a fazer críticas ao MST, em linha com as manifestações do então presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é aliado. O governador tem a simpatia do setor agropecuário. O município onde fica o assentamento renomeado está localizado em uma região conhecida pela atuação do MST e por protestos por reforma agrária.
Para o MST, a decisão de tirar o nome de um dos líderes da Revolução Cubana é “autoritária e antidemocrática”, com objetivo de “descaracterizar o histórico da luta pela terra na região do Pontal do Paranapanema”.
De acordo com a nota do movimento, a origem do assentamento data de 1991 e em 1994 teve a homologação definitiva. O MST acrescentou ao texto o relato de um morador do assentamento, Felinto Procópio, segundo quem as famílias não foram consultadas sobre a troca do nome, com o qual se identificam. O assentado diz ver na decisão uma “disputa ideológica” e informou que o grupo tentará revogar a portaria.
A assessoria do governo do Estado foi procurada, mas não se manifestou.
