O empresário Elon Musk voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes em sua rede social X (antigo Twitter). Desta vez, ele o chamou de ditador e disse que Moraes tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “na coleira”.
“How did @Alexandre de Moraes become the dictator of Brazil? He has Lula on a leash (Como Alexandre de Moraes se tornou ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira), diz o texto.
Antes, Musk também havia republicado um texto do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) no qual o parlamentar agradecia a atuação do bilionário ao atuar contra a “censura e tirania” do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao republicar o post, Musk disse que “The law applies to all, including @Alexandre. He should be on trial for his crimes. (A lei vale para todos, inclusive @Alexandre. Ele deveria ser julgado por seus crimes).
As publicações de Musk contra Alexandre de Moraes tiveram início no fim de semana. O empresário acusou o ministro do STF de praticar censura e ameaçou descumprir decisões judiciais em relação a contas bloqueadas na plataforma.
Na noite domingo (7), Moraes instaurou inquérito para apurar as condutas de Musk quanto as crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O ministro também ordenou que Musk passe a ser investigado no inquérito das “milícias digitais” e que a rede social se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Ainda assim, também na noite de domingo, o blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos, fez uma transmissão ao vivo na conta do “Terça Livre”, que está bloqueada por ordem judicial. A transmissão, segundo o colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, foi assistida por cerca de 10 mil pessoas.
Na segunda-feira (08), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, emitiu nota defendendo a atuação do tribunal. Sem citar Musk ou a plataforma X nominalmente, disse que “toda e empresa que opera no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”.
Já o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa da regulamentação das redes sociais. “É algo inevitável”, disse. “Regulação de mídias digitais não é censura, são regras para uso de plataformas.”
O jornalista do Valor César Felício apurou que a escalada de Musk contra o Judiciário brasileiro deu-se em um contexto de insatisfação das “big techs” com as normas da Resolução 23.732, do TSE, para as eleições municipais deste ano. A resolução, publicada em 27 de fevereiro, determinou em seu artigo 9-E a responsabilidade solidária civil e administrativa das plataformas quando não removerem conteúdo nos “casos de risco”. Se você gostou desse post, não esqueça de compartilhar aqui
O dispositivo tornará as plataformas corresponsáveis, ao lado dos autores, dos conteúdos que venham a ser considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral ao longo do processo das disputas municipais. O propósito da norma foi induzir os provedores a reforçarem a moderação das suas publicações. Musk, no entanto, desde que assumiu o comando do Twitter não apenas rebatizou como afrouxou drasticamente a moderação da rede.
