A França se torna nesta sexta-feira (8), oficialmente, o primeiro país a garantir o aborto em sua Carta Magna, durante uma cerimônia pública na Place Vendôme, a poucos metros do Ministério da Justiça.
O evento foi organizado quatro dias após a votação dos parlamentares no Congresso de Versalhes, que decidiu amplamente pela aprovação da medida por 780 votos favoráveis e 72 contrários.
Durante seu discurso em Paris, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que, após a recente vitória, pretendia expandir o acesso à interrupção voluntária da gravidez para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Atualmente, o aborto é legalizado na maioria dos países do bloco, mas com diferentes restrições e em nenhum caso garantido pela Constituição.
“Se a França se tornou o único país do mundo cuja Constituição protege explicitamente o aborto, só encontraremos descanso quando esta promessa for cumprida em todo o mundo ”, afirmou o líder francês, que foi quem apresentou a proposta para que o artigo 34 da Constituição francesa fosse alterado para mencionar “a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que é garantido”. O país já permitia a interrupção da gravidez até 14 semanas após a concepção.
A inserção da lei na Carta Magna foi feita manualmente com uma impressora do século XIX, que selou a mudança e tornou a França oficialmente um país que garante práticas abortistas em sua legislação básica.
O presidente francês começou a pressionar pela medida depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou em 2022 a jurisprudência do caso Roe vs. Wade, de 1973, e estabeleceu que os estados americanos poderiam voltar a legislar sobre o aborto como preferissem.
Desde então, a inclusão do “acesso ao aborto” se tornou um dos principais focos do governo de Macron, que usou a comemoração do Dia Internacional da Mulher para “celebrar” o feito.
